A Comissão Europeia anunciou hoje a aplicação de uma multa de 797,72 milhões de euros (cerca de 4,26 bilhões de reais) à Meta, por violar as regras de concorrência da União Europeia (UE) devido ao uso de posição dominante no mercado de anúncios classificados online através do Facebook Marketplace.
Em comunicado, a Comissão explica que a sanção foi aplicada porque a Meta vinculou o Facebook Marketplace à rede social Facebook, além de impor condições comerciais injustas a outros serviços de anúncios classificados online. Segundo a Comissão, essa prática configura uma violação das normas anticoncorrenciais da UE.
A investigação sobre o Facebook, que começou com um processo formal em junho de 2021, revelou que a Meta possui uma posição dominante no mercado de redes sociais pessoais em toda a Área Econômica Europeia, assim como nos mercados de publicidade visual online em redes sociais, prática vedada pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.
A Comissão Europeia constatou que os concorrentes do Facebook Marketplace enfrentam desvantagens significativas, pois a integração com o Facebook oferece uma vantagem substancial em termos de alcance de usuários. Além disso, foram observadas imposições de condições comerciais desfavoráveis a outros serviços de anúncios classificados.
A multa foi calculada levando em consideração a duração e a gravidade da infração, bem como o volume de negócios do Facebook Marketplace e da Meta. A Comissão destacou que o valor da multa visa garantir um efeito dissuasor para uma empresa de porte e recursos significativos como a Meta.
Comissão Europeia multa Facebook em R$ 4,26 bilhões por abuso de posição
