Fonte: Gazeta Mercantil
Secretário do Tesouro indica retomada de tarifas após decisão da Suprema Corte e cita uso da Seção 301 como alternativa legal. Medida pode impactar comércio global e atingir países investigados, incluindo o Brasil.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta terça-feira (14) que as tarifas do presidente Donald Trump podem ser restabelecidas, até julho, aos níveis que vigoravam antes de a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubá-las.
“Tivemos um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas vamos implementar ou conduzir estudos com base na Seção 301, então as tarifas podem voltar a vigorar no nível anterior no começo de julho”, disse Bessent durante o evento WSJ Opinion Live, em Washington.
O secretário também afirmou que a nova medida trará mais previsibilidade, já que a Seção 301 já foi testada nos tribunais, o que facilitaria a tomada de decisões por parte de líderes empresariais e investidores.
Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Trump excedeu sua autoridade ao impor tarifas globais amplas com base em uma lei de emergência.
Posteriormente, o governo passou a utilizar a Seção 301, um dispositivo baseado na Lei de Comércio de 1974 que concede ao presidente dos Estados Unidos autoridade para impor tarifas ou outras penalidades após investigações sobre práticas comerciais que prejudiquem o comércio americano.
Uma dessas investigações, que envolve 59 países, entre eles o Brasil, busca avaliar se essas nações utilizam “trabalho forçado” na produção de bens exportados para os Estados Unidos, o que poderia representar concorrência desleal para produtos americanos.
