O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vê um momento propício atualmente para avançar com a discussão sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprovação da pauta. As declarações ocorreram durante um painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal, na manhã desta quarta-feira, 2.
Na ocasião, Hugo Motta falou ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Ao trazer esse tema da reforma administrativa e de um Estado mais eficiente, criando esse grupo de trabalho, é porque nós temos sentido não só daqueles que defendem a tão famosa responsabilidade fiscal a necessidade de um Estado mais eficiente, mas nós sentimos da população que precisa de serviços essenciais essa carência que hoje o nosso País tem, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, disse.
Em seguida, Motta afirmou que o Estado público tem ficado “para trás” nesse quesito se considerado o salto das tecnologias. “Tratar desse tema para nós é de fundamental importância porque nós entendemos que hoje nós temos o momento propício para avançar nessa discussão”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, o foco não se dará “visando perseguir o atual servidor público da ativa”, mas trazer a esses servidores a “modernização” e a “eficiência” da função de cada um.
Segundo Motta, a Câmara dará um “pontapé inicial” sobre o assunto. Mais cedo, o parlamentar afirmou esperar que a aprovação da reforma administrativa ocorra ainda neste ano na Câmara. O grupo de trabalho sobre o tema, criado em 28 de maio, tem 45 dias para apresentar um relatório, com previsão de entrega de propostas até 14 de julho.
Temos momento propício para avançar com a reforma administrativa, diz Motta
