A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma solicitava que apenas o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse fora do ar por um prazo máximo de duração.
O recurso foi apresentado em inquérito no qual o blogueiro é investigado. O julgamento do pedido estava previsto para ocorrer entre 25 de outubro e 5 de novembro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, relator do inquérito, que argumentou que a plataforma X não poderia recorrer por não ser parte do inquérito.
Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, disse o magistrado. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Allan dos Santos responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.
Allan, que vive nos Estados Unidos e trabalha como motorista de aplicativo, é considerado foragido da Justiça brasileira. Desde 2021, seu perfil pessoal e seu blog, o “Terça Livre,” estão suspensos no Brasil, mas ele dribla a proibição criando novos perfis. Em novembro de 2022, o STF ordenou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro.
Maioria do STF nega recurso do X contra bloqueio de conta de Allan dos Santos
